Pedido de urgência na transposição chega às Relações Institucionais .

14 de maio de 2011

Pedido de urgência na transposição chega às Relações Institucionais .

Em atenção à reivindicação da Comissão Intersindical, com quem se reuniu na última segunda-feira (09), em Porto Velho, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) entregou, na quarta-feira (11), ofício da bancada federal e requerimento dos sindicatos ao ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), pedindo do Governo Federal a imediata publicação do decreto da transposição.

O coordenador da Comissão Intersindical e presidente do Sinjur (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), Israel Borges, que acompanhou Marinha Raupp na reunião com o ministro, declarou-se otimista quanto à receptividade de Luiz Sérgio e diz esperar, ainda para esta semana, uma manifestação positiva do Governo Federal. “Rondônia não pode mais esperar, queremos a transposição já”, acentuou.

Na conversa com Luiz Sérgio, o dirigente sindical explicou que há incessantes cobranças por parte dos servidores do Estado, para que a publicação do decreto ocorra logo. Segundo Borges, a fase das discussões e negociações se findou, restando apenas a assinatura e a publicação do decreto pela presidência da República. “A transposição é um sonho para os servidores, mas, com essa demora, acaba virando angustia. Não há mais o que esperar”, reiterou Borges.

No que tange o trabalho dos parlamentares, a deputada Marinha Raupp afirmou ao ministro que a bancada de Rondônia definiu como principal ponto de atuação, para este ano, a efetivação da transposição, juntamente com a recuperação da BR-364 e a aprovação do Novo Código Florestal. “Nossa expectativa é a mesma dos servidores, esperamos que o Governo Federal finalize o mais rápido possível a questão da transposição”.

Em resposta a solicitação da parlamentar e do líder sindical, Luiz Sérgio se comprometeu em despachar o pedido da bancada federal e dos sindicalistas com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), para que as medidas necessárias para assinatura da Presidente Dilma e para a publicação do decreto sejam tomadas o mais rápido possível.

Autor: Assessoria - Toni Francis
Fonte: http://www.sinjur.org/

Comissão Interdisciplinar está afinada para a Transposição

25 de abril de 2011

Comissão Interdisciplinar está afinada para a Transposição

Na tarde do dia 18 de abril, a equipe interdisciplinar, composta por 16 membros, com a missão de discutir e organizar a documentação e a legislação correlata, junto ao Ministério do Planejamento, para fins da transposição dos servidores do Estado para a União, esteve em reunião com a secretária de estado da Administração, Vera Paixão, juntamente com o assessor especial do Governo, professor Mário Jorge, e o deputado federal Mauro Nazif. Durante o encontro trataram do trabalho que estão realizando de identificação e organização de toda a documentação dos servidores civis do Poder Executivo (ativo), abrangidos pela Emenda Constitucional Nº60, de 11 de novembro de 2009, contratados a partir de 22/12/81 à 31/12/91.

Na oportunidade informaram que já analisaram 14.045 fichas funcionais, sendo que, deste total, 7.513 servidores se encontram com pendências e os mesmos já foram notificados para que regularizem seus documentos, visando à transposição.

O assessor especial Mário Jorge parabenizou o trabalho realizado pela equipe. “É de fundamental importância para o Estado a realização desse levantamento, que vai agilizar a passagem para o quadro federal dos nossos servidores”, afirmou.

O deputado federal Dr. Mauro Nazif recomendou foco nos trabalhos. “Quando se instalar o processo, Rondônia tem que estar com tudo pronto”, alertou ele. Explicou ainda que o prazo para os servidores aderirem para o quadro federal é de 180 dias e que o Estado de Rondônia terá uma economia nos cofres públicos em torno de 50 milhões de reais. “Não perdemos nenhuma batalha até agora, a Advocacia Geral da União (AGU) já deu parecer favorável, agora estamos aguardando o encaminhamento para assinatura da Presidenta Dilma Roussef. Acredito que terá uma solenidade para o ato”, explicou o deputado.

Fotos e Texto: Iza Parra

Recomendação postada pelo do Governador Confúcio Moura em seu blog convidando os interessados para que visitem a “sala da transposição”

4 de março de 2011

Recomendação postada pelo do Governador Confúcio Moura em seu blog convidando os interessados para que visitem a “sala da transposição”

“O pessoal precisa visitar a sala da Transposição, que fica na Secretaria da Administração. Tem um pessoal atento, voluntário, trabalhando bem à frente. Quando o pessoal do governo federal chegar aqui, já tenhamos feito o dever de casa e possamos atender a todas as exigências deles e fecharmos o pacote dos servidores estaduais que serão transpostos. Prevenido morreu de velho. Mas a festa foi bonita em Brasília, dias atrás, lá no MINISTERIO do Planejamento. A sala ficou pequena. Nunca vi tanto rondoniense unido pela mesma causa por metro quadrado”; escreveu Confúcio Moura.

Blog do Confúcio - 4 março, 2011

Senador Raupp diz que reunião com Duvanier significa um ‘final feliz’ e aguarda publicação do decreto para o início da transposição

Senador Raupp diz que reunião com Duvanier significa um ‘final feliz’ e aguarda publicação do decreto para o início da transposição

(Brasília, 02.03.11) O senador Valdir Raupp(RO), presidente nacional do PMDB,  disse que  a audiência  com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira(02/03)  tem um significado especial para os servidores do ex-Território Federal de Rondônia que serão transpostos para a União pelo fato de que se chegou ao consenso em relação ao teor do decreto de regulamentação.  “É um final feliz para os servidores que serão contemplados com a transposição”, disse o senador.  O decreto contemplará os servidores até 1991 e o salário será o da União. As dúvidas quanto a pontos polêmicos serão dirimidas pela Comissão Executiva da Transposição. É o que  ficou acordado no encontro.

Transposição: Governador nomeia Comissão multidisciplinar

2 de março de 2011

Transposição: Governador nomeia Comissão multidisciplinar

A comissão é coordenada pelo Assessor Especial Mário Jorge, pela secretária de Estado da Administração, Vera Paixão, e representantes dos servidores públicos estaduais.

O  governador Confúcio Moura assinou na manhã desta terça-feira (1), na sede da Secretaria de Estado da Administração(Sead), decreto nomeando a Comissão Interdisciplinar que irá coordenar os trabalhos da transposição dos servidores estaduais que têm direito de transpor para os quadros da União.

Composição da Comissão Técnica Multidisciplinar e de Apoio Administrativo

28 de fevereiro de 2011

Composição da Comissão Técnica Multidisciplinar e de Apoio Administrativo

DECRETO CRIA O GRUPO OCUPACIONAL TRANSITÓRIO - GOT

DECRETO CRIA O GRUPO OCUPACIONAL TRANSITÓRIO - GOT

.DECRETO Nº , DE 1º de MARÇO DE 2011.
Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providencias.