25 de abril de 2011
Comissão Interdisciplinar está afinada para a Transposição
Na tarde do dia 18 de abril, a equipe interdisciplinar, composta por 16 membros, com a missão de discutir e organizar a documentação e a legislação correlata, junto ao Ministério do Planejamento, para fins da transposição dos servidores do Estado para a União, esteve em reunião com a secretária de estado da Administração, Vera Paixão, juntamente com o assessor especial do Governo, professor Mário Jorge, e o deputado federal Mauro Nazif. Durante o encontro trataram do trabalho que estão realizando de identificação e organização de toda a documentação dos servidores civis do Poder Executivo (ativo), abrangidos pela Emenda Constitucional Nº60, de 11 de novembro de 2009, contratados a partir de 22/12/81 à 31/12/91.
Na oportunidade informaram que já analisaram 14.045 fichas funcionais, sendo que, deste total, 7.513 servidores se encontram com pendências e os mesmos já foram notificados para que regularizem seus documentos, visando à transposição.
O assessor especial Mário Jorge parabenizou o trabalho realizado pela equipe. “É de fundamental importância para o Estado a realização desse levantamento, que vai agilizar a passagem para o quadro federal dos nossos servidores”, afirmou.
O deputado federal Dr. Mauro Nazif recomendou foco nos trabalhos. “Quando se instalar o processo, Rondônia tem que estar com tudo pronto”, alertou ele. Explicou ainda que o prazo para os servidores aderirem para o quadro federal é de 180 dias e que o Estado de Rondônia terá uma economia nos cofres públicos em torno de 50 milhões de reais. “Não perdemos nenhuma batalha até agora, a Advocacia Geral da União (AGU) já deu parecer favorável, agora estamos aguardando o encaminhamento para assinatura da Presidenta Dilma Roussef. Acredito que terá uma solenidade para o ato”, explicou o deputado.
Fotos e Texto: Iza Parra
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